As Joint Ventures são processo que podem ajudar empresas a evoluir, sem precisar comprometer grande parte dos recursos próprios.

Portanto, trata-se de uma associação econômica com duas ou mais empresas, para realizar um projeto específico. Por isso, uma característica importante desta tarefa é que possuem um período limitado.

Logo, é comumente usada para um novo projeto ou a criação de uma nova atividade comercial. Podem ter caráter econômico, logístico, tecnológico, industrial ou diversos outros, dependendo do objetivo e das condições de cada empresa participante.

Existem inúmeros casos em que as Joint Ventures podem fazer sentido. Por exemplo, podem ser unidas uma empresa com muito capital, com outra que possua um enorme conhecimento técnico.

A lógica por trás desta prática não poderia ser mais clara. Ao juntar os esforços de duas ou mais empresas, qualquer iniciativa tem uma chance de sucesso muito maior.

Como funciona o aspecto jurídico das Joint Ventures?

Quanto ao aspecto jurídico, as Joint Ventures podem ocorrer de duas formas: contratual ou societária.

Na contratual, como o nome indica, é feito um acordo em que ambas as empresas se reúnem de modo a debater os termos da venture, que pode ser traduzido como uma “empreitada”. Este modelo cria uma parceria, compartilhando os lucros e perdas do empreendimento, de acordo com que é estabelecido no contrato.

É diferente da modalidade societária em que existe a criação de uma nova empresa, que assume identidade jurídica própria. Por isso, as Joint Ventures societárias assumem um caráter semelhante a uma parceria comercial mais formal.

Porém, como vimos logo no início do post, existe uma grande diferença. A parceria tem natureza no longo prazo, enquanto as Joint Ventures têm uma duração e escopo limitados, ou seja, apenas durante a “empreitada”.

Algo crucial para entender sobre as Joint Ventures é que não trazem apenas os benefícios e forças das empresas, mas também os seus riscos e perdas. Todos os aspectos são compartilhados e isso inclui os negativos.

Por isso, antes de qualquer Joint Venture, é essencial que ambas as empresas façam o processo de Due Diligence, de modo a entender melhor com quem estão lidando. Esta prática permite encontrar qualquer fato relevante que possa apresentar um risco.

No momento de fazer a negociação em si, as empresas precisam se preocupar com dois pontos específicos. O primeiro é a estrutura societária da “venture” e o segundo é como serão feitas as transferências de recursos.

Independentemente do tipo de Joint Venture, é preciso determinar o valor dos ativos que cada empresa contribuirá. Além disso, é preciso deixar clara a administração da nova empresa, ou quem ficará encarregado da empreitada.

É claro que estes são pontos extremamente delicados, mas que são essenciais para que as Joint Ventures comecem com alguma chance de sucesso. Se estes pontos não forem acordados antes que elas comecem, podem ser criados muitos problemas no decorrer da empreitada.

Todavia, é claro que toda empresa quer proteger seus interesses. Ou seja, entrar com o mínimo de recursos e colocar a maior parte da responsabilidade para o outro lado. Por isso, é muito comum contar com um escritório de advocacia, não somente para ajudar a tornar o processo jurídico mais tranquilo, mas para fazer a mediação de uma situação tão delicada.

As Joint Ventures podem ser uma forma de permitir que empresas alcancem seus objetivos. Porém, é preciso ficar muito atento ao processo jurídico, de modo a se proteger e potencializar as chances de sucesso.